Processo 123094/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 26/02/2019 23:06
Autuado em 26/02/2019 23:06
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1482/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2019 Acórdão   1482/ 2019 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/05/2019 Acórdão   1482/ 2019 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2019 Acórdão   562/ 2019 Concessão de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Representante SABIÁ ECOLÓGICO TRANSPORTES DE LIXO LTDA DE NOVA ESPERANÇA
Procuradores: MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:27/02/19)
Interessado JOSE HAMILTON CORDEIRO DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Interessado OSMARIO DE LIMA PORTELA

Juntadas
DataDescrição
22/04/2019 10:05 Recibo de Petição Intermediária - 265212/19, de 22/04/19 - Protocolo: 265212/19
21/03/2019 08:25 AR do ofício OCN - 529/19 - DP
13/03/2019 07:58 AR do ofício OCN - 527/19 - DP
07/03/2019 13:18 do Protocolo 138199/19
27/02/2019 18:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 126492/19
27/02/2019 08:20 do Protocolo 123175/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/02/2019 Ofício de Contraditório   527/ 2019   
DP  28/02/2019 Ofício de Contraditório   529/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1482/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 29/05/2019
19/03/2019 2020 Acórdão nº 562/2019
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 378/2019
01/03/2019 2011 Despacho Processual Diverso nº 226/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2019 09:17 DP  
29/05/2019 17:47 STP Acórdão nº 1482/2019 -
29/05/2019 17:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 534/2019 -
15/05/2019 16:33 GCFC  
15/05/2019 15:14 SMPJTC  
24/04/2019 15:10 5PC Parecer nº 238/2019 - Representação da Lei n° 8.666/93. Perda de objeto. Pelo encerramento do feito.
24/04/2019 14:07 SMPjTC  
22/04/2019 18:28 CGM Instrução nº 651/2019 -
22/04/2019 10:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 479/2019 -
15/03/2019 15:41 DP  
13/03/2019 17:27 STP Acórdão nº 562/2019 -
13/03/2019 17:27 STP Certidão de inclusão de processo nº 28/2019 -
28/02/2019 10:15 GCFC  
27/02/2019 20:46 DP Certidão Diversa nº 41/2019 -
27/02/2019 20:46 DP Informação nº 1484/2019 -
27/02/2019 20:46 DP Ofício de Contraditório nº 527/2019 -
27/02/2019 20:46 DP Ofício de Contraditório nº 529/2019 -
27/02/2019 09:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 226/2019 -
26/02/2019 23:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 378/2019 -

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